16:46 - Sábado, 23 de Setembro de 2017
Seção de Legislação da Câmara Municipal de Igrejinha / RS

   ➥ Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
LEI MUNICIPAL Nº 5.013, DE 24/08/2017
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.898
DE 31 DE JULHO DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO", QUE ESPECIFICA.
Diploma Postado em: 31/08/2017

LEI MUNICIPAL Nº 5.012, DE 21/08/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.114
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.
Diploma Postado em: 31/08/2017

LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 21/08/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.665
DE 26 DE OUTUBRO DE 1992.
Diploma Postado em: 31/08/2017

LEI MUNICIPAL Nº 5.010, DE 21/08/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.776
DE 03 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGREJINHA".
Diploma Postado em: 31/08/2017



LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 14/08/2017
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.389
DE 16 DE ABRIL DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".
Diploma Postado em: 31/08/2017

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:







 


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